Usina Belo Monte
A usina de Belo Monte levará desenvolvimento à região de Altamira (PA) e municípios vizinhos e a melhoria das condições de vida de 4.500 famílias que residem em palafitas. A região também receberá uma compensação financeira anual de R$ 88 milhões.
A UHE Belo Monte foi planejada para gerar no pico cerca de 11 mil MW e como energia firme, média, cerca de 4mil MW. Este é o arranjo de engenharia possível para Belo Monte gerar energia de forma constante com baixa impacto socioambiental e com a menor área alagada possível, que é o reservatório com 516 km quadrados. Belo Monte é uma hidrelétrica de “fio d’água”. Ou seja: quando a vazão é pequena ela gera menos energia. Ela não tem aqueles enormes reservatórios de reserva, como tem Itaipu, por exemplo.
Um empreendimento como o da UHE Belo Monte exige a realização de estudos que atestem sua viabilidade. A Norte Energia não poupou esforços neste sentido: revisou os estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Xingu, promoveu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), realizou estudos Antropológicos das Populações Indígenas e também a Avaliação Ambiental Integrada (AAI).
Para discutir a construção da usina, entre 2007 e 2010 foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com a comunidade que vive na área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mais de seis mil pessoas, e 30 reuniões da Fundação Nacional do Índio (Funai) em aldeias com a participação de funcionários da Eletronorte.
Setenta por cento da energia da UHE Belo Monte irá para o mercado cativo e distribuidoras. Dez por cento, para o produtor e 20%, para o mercado. As indústrias não receberão energia subsidiada.
A obra não terá impacto direto sobre terras indígenas, mas haverá impacto indireto, embora não esteja prevista remoção de seus habitantes. Haverá mudança de vazão na área da Volta Grande do Xingu, mas o hidrograma proposto pelo estudo de impacto ambiental da obra garante as condições adequadas para a manutenção do modo de vida das etnias Juruna e Arara, que habitam a área conhecida como Volta Grande do Xingu.
Quanto a realocação de pessoas, Belo Monte vai deslocar algumas centenas de moradores ligados à agricultura e cerca de duas mil famílias de Altamira, que vivem atualmente em situação precária. Suas casas, palafitas na maioria das vezes, ficam com água sob o piso no período da cheia do rio, e com lama na época da seca. Nesse ambiente, as crianças brincam e os moradores fazem suas necessidades, porque não há saneamento. Todos serão indenizados. Os agricultores serão transferidos para agrovilas e os moradores da cidade irão para casas com infraestrutura urbana e saneamento, em local com equipamentos públicos, como escolas e áreas de recreação e lazer.
Os estudos de impacto buscaram saber o que é fundamental para as pessoas viverem, manterem suas atividades, e de que forma se pode diminuir ou compensar o impacto. Os habitantes das terras indígenas que estão próximas ao empreendimento (Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Trincheira Bacajá e Juruna), cerca de 240 pessoas, não terão suas terras alagadas.
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