quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Bittar contesta declarações irresponsáveis de Eliomar Coelho

Bittar: os reassentamentos não decorrem apenas
da necessidade  de obras mas também  devido

 a moradias  em condições impróprias.
O vereador Eliomar Coelho (PSOL-Rio), não é de hoje, tem fama de mentiroso e boquirroto. Essa é sua conduta com vistas a questões eleitoreiras: jogar a população mais pobre contra autoridades e até Associações de Moradores. A última dele foi acusar sem provas o secretário de Habitação do Rio, Jorge Bittar, de usar de truculência nas remoções que precedem a Copa do Mundo e não pagar indenizações condizentes com os valores dos imóveis.

É lamentável que um parlamentar que se diz de esquerda use os menos favorecidos como massa de manobra para seus propósitos demagógicos.

Em entrevista ao blog Vi o mundo do jornalista Luiz Carlos Azenha, Bittar, que é deputado federal licenciado pelo PT-RJ teve oportunidade de se defender das calúnias perpetradas pelo irresponsável vereador psolista:

Viomundo – Secretário, a sua assessoria nos disse que o senhor estranhou muito a matéria com denúncias feitas pelo vereador psolista. Por quê?

Jorge Bittar – Primeiro: aqui, nós trabalhamos o tempo todo pela via do diálogo, da negociação. Até porque as questões de caráter social e democrático, entre as quais a da moradia popular, sempre pautaram a minha trajetória. São a minha história de vida.

Eu jamais – JAMAIS! — estaria sentado nesta cadeira se fosse para ser carrasco do povo mais pobre dessa cidade, repetir o que fez Carlos Lacerda na década de 1960 e outras coisas desse tipo.

Segundo: estamos desenvolvendo um trabalho de qualidade no sentido de alcance social e respeito às pessoas. Estou absolutamente em paz com a minha consciência. Convido o Viomundo a visitar algumas das nossas frentes de obra, conhecer o trabalho de reassentamento e depois tirar as suas próprias conclusões.

Viomundo – Como se faz, na prática,o reassentamento das pessoas que estão tendo de deixar suas moradias devido a obras públicas na cidade?

Jorge Bittar –Todos os nossos reassentamentos são feitos com base em um decreto municipal, que estabelece regras claras, republicanas, baseadas nos direitos humanos e na busca da moradia digna.

O primeiro decreto é o de número 20.454, de 24 de agosto de 2001. Depois disso, ao longo do tempo, ele sofreu alterações e atualizações. O mais recente é o 34.522, publicado no Diário Oficial do Município do Rio em 4 de outubro de 2011. Ele atualiza, sobretudo, os valores a serem pagos aos moradores pela Prefeitura. Portanto, todos os reassentamentos são feitos, sim, de acordo com o decreto vigente.

Agora, os reassentamentos não decorrem apenas da necessidade de obras públicas mas também – e principalmente – devido a moradias em condições impróprias.

Viomundo – Detalhe isso, por favor.

Jorge Bittar – Nós reassentamos pessoas basicamente por duas situações. Uma delas é por morar em condições impróprias. A cidade do Rio de Janeiro, por ser área da Serra do Mar e da Mata Atlântica, possui encostas com situações de risco muito graves. Em abril de 2010, quando choveu atipicamente, ocorreram muitos deslizamentos na cidade. Naquele momento, reassentamos milhares de famílias que ficaram desabrigadas. Por isso nós temos um programa rigoroso, permanente, de reassentamento que visa aos moradores das encostas mas também aos de áreas alagáveis, próximas à beira de rios.

A outra situação que nos leva a fazer reassentamentos são as obras públicas. Nós desenvolvemos um programa de urbanização de favelas chamado Morar Carioca, que consiste em levar a essas localidades toda a infraestrutura: água, esgoto, pavimentação, sistema de drenagem, iluminação pública, praça, equipamentos sociais, como creches, escolas. Assim para possibilitar o acesso a uma comunidade ou fazer essas obras, às vezes tem de se abrir uma rua ou um espaço, o que implica realocação das pessoas que estão nessa área.

Outro exemplo. Na cidade estão sendo construídos quatro grandes corredores de transportes, que não raro necessitam de desapropriações de quem é proprietário formal assim como de áreas de posseiros, que também existem na cidade do Rio de Janeiro.

Em todas essas circunstâncias, nós observamos as normas do decreto vigente. Portanto, as pessoas são avisadas com antecedência, avaliamos as benfeitorias realizadas por cada posseiro, oferecemos alternativas. Importante: eu não lido com as desapropriações de famílias de renda maior. Eu, enquanto Secretaria Municipal de Habitação, lido apenas com as populações de baixa renda.

Eliomar Coelho: a mesma prática caluniosa de
seu partido, o PSOL


Leia toda a entrevista em AQUI.




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