Senado proíbe fumódromos em todo país

Ficou ruim pros condenados a câncer no pulmão:

1 x 0 para os insuportáveis anti-tabagistas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011, originário da Medida Provisória 540/2011, que altera a legislação sobre o fumo. Com a aprovação fica proibido, em todo o país, o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”, sejam eles privados ou públicos.


O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

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