Curso "Em defesa do estado laico"

Curso ministrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

A Igreja Católica não excomunga estupradores

Mais Dráuzio Varella

Conferência sobre o Estado Laico

O mundo está caminhando para democracias laicas

"As sociedades de regimes laicos são mais felizes"

No início do século 20, não havia nenhuma democracia laica, mas neste momento elas são quase 100. A constatação é do cético norte-americano Michael Shermer (foto), que esteve recentemente no Brasil. 
“As sociedades que vivem nesses países [de democracia laica] são mais prósperas, felizes e saudáveis”, disse Shermer em entrevista a Silio Boccanera, da Globo News, no programa "Milênio". 

Shermer já foi evangelizador, pregou as palavras de Jesus. Hoje o ex-evangélico com formação em teologia e em psicologia edita o jornal do grupo Skeptic cujo objetivo é divulgar a ciência como forma de combate às superstições, curas ditas milagrosas, astrologia, homeopatia e por aí vai. Ele também dá aula na Califórnia, onde mora.

Na entrevista, ele falou um pouco desse trabalho. Demonstrou preocupação com a atuação dos fanáticos religiosos e ironizou a teoria do design inteligente, que chama de “criacionismo de smoking”. 

Shermer também falou sobre big bang, Teoria da Evolução, comportamento humano e DNA, uma estrutura autorreplicante que, ao parece, disse, só existe no planeta Terra. “Espero que encontremos [o DNA] outros planetas na mesma situação”, afirmou, porque se trata de algo relacionado à nossa vida.

De qualquer forma, acrescentou, por causa da interconectividade entre as espécies, conforme demonstra o DNA, “nos precisamos tomar conta de nós mesmos e de outras espécies, do nosso planeta”.

Ele manifestou a esperança de que há 100 anos um ateu seja eleito presidente dos Estados Unidos. Ou melhor: "Talvez, algum dia, tenhamos uma presidente negra, ateia e gay. Tudo de uma vez só".

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Seleção feminina de vôlei fez proselitismo religioso com dinheiro público

Seleção feminina de vôlei sequestrou palco olímpico para expor crença cristã

Daniel Sottomaior(*)

Um hipotético sujeito poderoso o suficiente para fraudar uma competição olímpica merece ser enaltecido publicamente? A se julgar pela ostensiva prece de agradecimento da seleção brasileira de vôlei pela medalha de ouro nas Olimpíadas, a resposta é um entusiástico sim!

Sagrado é o direito de se crer em qualquer mitologia e dá-la como verdadeira. Professar uma religião em público também não é crime nenhum, embora costume ser desagradável para quem está em volta.

Os problemas começam quando a prática religiosa se torna coercitiva, como é a tradição das religiões abraâmicas. Os membros da seleção de vôlei poderiam ter realizado seus rituais em local mais apropriado. É de se imaginar que uma entidade infinita e onibenevolente não se importaria em esperar 15 minutos até que o time saísse da quadra.

Mas uma crescente parcela dos cristãos brasileiros não se contenta com a prática privada: para eles, é importante a ostentação, pois ela demarca o território religioso e, melhor ainda, tem valor de proselitismo. Propaganda é a alma do negócio.

Mas, no caso das olimpíadas, a publicidade é irregular por dois motivos. Primeiro porque, da forma como é feita, deixa em situação constrangedora todos que não partilham da mesma crença. É evidente que a aceitação social está em jogo numa situação dessas. Na prática, a oração se torna uma obrigação que fere a liberdade constitucional de consciência e crença dos jogadores.

(*) Daniel Sottomaior é presidente da ATEA ((Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).
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Estado laico mais uma vez sob ameaça do fanatismo religioso

Nova agressão fundamentalista ao

Estado Laico e às minorias: PEC 99/11

Por Karla Joyce

Como se não bastasse a realização de cultos em dependências de órgãos públicos como a Presidência da República e Senado Federal, Parque Gospel no Acre, obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas públicas, ameaças ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação para que esta voltasse a transmitir programas religiosos na TV pública, e a concessão de passaportes diplomáticos a pastores evangélicos (Edir Macedo e R. R. Soares), a Bancada Teocrata lança uma nova ameaça ao nosso (frágil) Estado Laico.

Sob ameaça contante

Em outubro deste ano, o deputado federal João Campos (PSDB – GO) apresentou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acrescentar associações religiosas com capacidade pra propor ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade no STF. É uma ação aparentemente simples, porém esconde uma verdadeira agressão ao Estado Laico e aos direitos civis de minorias.

Que projeto é este e do que estamos falando?

Falamos da PEC 99/2011 que “dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”.

Para entender melhor a questão, devemos ir à Constituição Federal e consultar quem são as instituições capacitadas a questionar junto ao STF a (in)constitucionalidade de algum dispositivo. Estas estão listadas no artigo 103 de nossa Carta Magna, que diz:

“Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

I – o Presidente da República;

II – a Mesa do Senado Federal;

III – a Mesa da Câmara dos Deputados;

IV – a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

V – o Governador de Estado ou do Distrito Federal;

VI – o Procurador-Geral da República;

VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

VIII – partido político com representação no Congresso Nacional;

IX – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.”

Fonte: Planalto

Este conjunto de legitimados acima é quem, dentro do Estado brasileiro, estão aptos para o controle de constitucionalidade de normas jurídicas junto ao STF, propondo ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e ADECON (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Esse status é conferido a este grupo restrito por sua posição de importância dentro do Estado Brasileiro. Nesse conjunto está caracterizado que alguns tipos de entidades representativas podem usar deste instrumento, como a Confederação Sindical e a Entidade de Classe. Porém, não é tão simples como aparenta ser.

Para a existência de uma Confederação Sindical, é necessária a união de três federações sindicais, que, por sua vez, consistem na união de cinco sindicatos. Já a Entidade de Classe deve ter base social e estar representada em nove Unidades da Federação. As duas entidades só poderão propor quando demonstrarem ligação entre seus interesses e o conteúdo da norma questionada. Estas restrições demonstram o tamanho da responsabilidade para a proposição de uma ADIN ou ADECON para que estas não fiquem banalizadas .

A PEC 99 traz outro tipo de entidade representativa. A Associação Religiosa é quando uma denominação ou grupo religioso tem reconhecimento perante a lei com caráter representativo e seus respectivos estatuto e ata de fundação registrados em cartório. O Novo Código Civil confere personalidade jurídica às organizações religiosas (entre elas a Associação) e estabelece, no §4º do artigo 44, que “são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos necessários ao seu funcionamento” (LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.). Logo, a associação religiosa possui um privilégio de se organizar sem que o Estado possa nega-lhe o reconhecimento de sua criação por qualquer motivo que seja, graças ao lobby evangélico em 2003 (A Reação dos Evangélicos ao Novo Código Civil).

Por aqui vemos que há a facilidade irrestrita destes grupos se organizarem, muito diferente dos requisitos estabelecidos para as Confederações Sindicais e Entidades de Classe. Além do perigo de inúmeras associações religiosas surgirem com este propósito (algo que por si só já caracteriza um privilégio e um descompasso com a Constituição), há a oculta pretensão deste projeto: os ataques aos direitos das minorias.

Acima do Bem e do Mal

Essa PEC surgiu quando as tentativas de João Campos e outros teocratas de questionar a decisão do STF a respeito da união homoafetiva não resultaram em nada. A via que utilizavam era por meio de projetos de decretos legislativos (PDL) e a Mesa da Câmara dos Deputados, por meio do Presidente da Casa, decidiu que a decisão do STF não poderia ser revista por PDL por não se tratar de competência do Legislativo.

O grande e grave problema é que Religião, aqui no Brasil, é vista como algo acima do bem e do mal, livre de eventuais “falhas ou defeitos”, composta somente de “anjos, iluminados” ou “homens idôneos”. Se depender de algumas lideranças evangélicas, isto está bem longe de ser verdade, como já comentei aqui (Digo Não ao “Kit Gay” Parte 2). Poucos se lembram de que Religiões são construídas por seres humanos, sejam suas regras, templos, textos. E estes possuem diversas motivações: seja a inspiração divina (a qual não nego a existência) ou o controle de pessoas tendo em busca o poder. Neste último caso, a história da humanidade mostra os males que este fim pode provocar e como a Bancada Teocrática vem fazendo o uso disto para esconder sua hipocrisia e arregimentar mais eleitores. E menos se lembra de que a Religião integra a sociedade, não esta fora dessa, uma vez que influencia e é influenciada pelas pessoas. Esta é uma conversa para outra hora.

Para exemplificar o tamanho do problema, imaginemos uma situação onde o casamento homoafetivo é aprovado pela PEC do deputado Jean Wyllys (PSOL – RJ) e a PEC 99/2011 seja aprovada. Imaginemos também um universo (já existente) onde inúmeras associações religiosas existem. Qualquer uma ou várias destas poderá (ão) propor uma ação no STF considerando o casamento homoafetivo inconstitucional. Ou se o aborto for descriminalizado ou legalizado no país. Ou para depreciação de religiões que “não são da maioria”. Ou se normais venham a regular o ensino religioso nas escolas públicas. Ou para o uso de símbolos religiosos. Ou impedir o debate sobre legalização de determinadas drogas como a maconha. Ou até mesmo impedir que o Governo preste assistência e informação sobre educação sexual e DST/AIDS São ações que poderão ser propostas em reação a todas estas medidas que já estão em vigor ou que venham a vigorar. Silas Malafaia, Marco Feliciano, Ronaldo Fonseca poderão, por meio de suas “associações”, entrar com ações de controle de constitucionalidade. Portanto, não é uma medida que apenas LGBT’s, atinge a luta feminista, a luta pelo Estado Laico, das religiões minoritárias, etc.

Gostaria de frisar que essa incapacidade (quase que cuspir, jogar pedra e dançar/cantar Like a Prayer da Madonna sob Cristo crucificado) que se tem e está presente em vários(as) deputados(as) federais de questionar a parte mundana da Religião podem garantir a aprovação desta PEC. Não se está percebendo que é, novamente, a tentativa de influência da Religião no Estado, e não o inverso (respeitado os limites) como deveria ser! Essa incapacidade fez com que 186 deputados e deputadas assinassem a PEC, permitindo assim que ela pudesse tramitar na Câmara.

E quem assinou?

Neste link vocês poderão conferir quem foram os(as) que concordaram com esta proposição. Como a lista é grande, a distribuição por partidos é da seguinte forma:

E quem assinou?

Neste link vocês poderão conferir quem foram os(as) que concordaram com esta proposição. Como a lista é grande, a distribuição por partidos é da seguinte forma:

Partidos	Assinaram
DEM	8
PC do B	3
PDT	10
PHS	2
PMDB	29
PMN	2
PP	13
PPS	3
PR	20
PRB	7
PRTB	1
PSB	15
PSC	14
PSDB	25
PSL	2
PT	14
PTB	11
PTC	1
PT do B	1
PV	5
Total	186

O gráfico abaixo mostra a participação proporcional da participação de cada partido em relação ao total de sua bancada

Outro ponto a ser destacado é que as bancadas teocráticas (PSC, PRB, PR) participaram em massa na assinatura de autorização desta proposição. O gráfico a seguir faz uma comparação entre a quantidade de assinaturas de um partido para a PEC 99 e sua bancada na Câmara:

A alta adesão da bancada teocrática e a diversificação das assinaturas em partidos como o Bloco PSB/PTB/PC do B, PMDB, PSDB, PDT e PT mostram que a PEC 99 conseguiu grande adesão. O alerta vermelho deve ser aceso, pois, além dessa grande adesão, muitos (as) parlamentares podem, propositalmente ou não, estar se atentando ao perverso detalhe da interferência da Religião no Estado. Não está se enxergando que o “que mal tem uma associação religiosa ter controle de constitucionalidade” pode gerar males e criar raízes mais profundas para a instauração da teocracia brasileira.

A luta tem que começar:

Os teocratas costumam jogar que “feministas, comunistas e gays querem impor suas crenças aos cristãos”. Mas o que eles promovem é que nos acusam: querem impor um único modelo de religião cristã, que é diversa também, aos que não compartilham de suas filosofias e ideologias. Vemos que o Governo pouco tem feito para proteger as minorias. Nada o impede que não o faça no futuro, mas o que mostra é que, quando precisam atuar neste campo, precisam da bênção dos caciques políticos evangélicos para se protegerem da “maldição do eleitorado religioso”.

Não podemos mais ficar calados e caladas diante esta nova e mais nefasta ameaça à democracia, com a imposição de uma vontade de uma “maioria” que se julga legítima e se julga até mesmo ser maioria. As pressões nas redes sociais levaram o questionamento do tão falado Parque Gospel, podemos conseguir mostrar esta agressão ao Estado Laico que se desenha.

Assinem e Rejeitem a PEC 99/11 em nome da Laicidade Constitucional e da Democracia

O voto da fé

O texto que eu copicolei e está aí embaixo tem lá suas virtudes, mas eu acho que o autor centra muito mais críticas nos evangélicos.

Com relação ao projeto do senador Crivella: acho um absurdo que o estado financie obras, reparos etc, sob qualquer pretexto, em templos religiosos. Mas, se vale pra Igreja Católica, tem que valer pra todas. Aí eu concordo com o senador. Inclusive porque expõe a aberração que é essa Lei Rouanet canalizando recursos exclusivamente para pedófilos.

Canalização Religiosa do Voto Popular

Não é de hoje que bispos, padres e pastores abusam de sua autoridade religiosa e canalizam o voto dos eleitores, principalmente dos mais humildes. Nos anos 1930, o cardeal Leme organizou a Liga Eleitoral Católica, formada pelos candidatos que apoiavam a plataforma política da Igreja. Aqueles que o fizessem, recebiam a chancela de poderem receber votos dos católicos. Nos demais, os fiéis estavam proibidos de votar. A idéia dos católicos dos anos 30(*) de formarem um Partido Católico foi deixada de lado, assim como fracassou a tentativa de sua atuação na política pela via de um Partido Democrata Cristão. Mas, recentemente, o Partido Republicano Brasileiro foi criado justamente com base em uma frente de Igrejas Evangélicas.

(*) nota do blogueiro: foi nessa época que construíram a abominável estátua do Corcovado.

Em diversos partidos, cresce o número de candidatos que fazem de seu status religioso elemento de marketing político-eleitoral, incorporando o título religioso ao seu nome – pastor X, padre Y, missionário Z, bispo T. Mas, não nos enganemos, se essa prática é hoje mais comum nos meios evangélicos, ela originou-se entre os católicos. Se não houve bispos parlamentares no período republicano, muitos padres mantiveram o título religioso como parte de seu nome próprio.

Aqui vão dois exemplos. Em 2002 o Estado do Rio de Janeiro elegeu senador o bispo Marcelo Crivella, da Igreja Universal do Reino de Deus; em 1994 o Estado do Paraná elegeu deputado o padre Roque Zimermann, da Congregação dos Missionários da Sagrada Família. Que importância prática tem isso ? Muita.

O bispo-senador Crivella apresentou projeto de lei, em tramitação, modificando a “Lei Rouanet”, de 1991, que beneficia museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, com parte dos recursos do imposto de renda devido pelas empresas. Pelo projeto do bispo-senador, os “templos de qualquer natureza ou credo religioso” também seriam beneficiados por esses recursos, já parcos para a cultura. Ou seja, as atividades religiosas seriam beneficiadas, diretamente, pelos recursos financeiros provenientes da renúncia fiscal. Além delas já desfrutarem da isenção fiscal, por dispositivo constitucional, receberiam uma injeção direta de recursos devidos pelas empresas ao Estado.

A versão integral do texto está AQUI.

Foi defender o estado laico e entrou na porrada

Aconteceu no estado do Havaí (seria mesmo um estado ou é uma colônia?), em 29 de abril de 2010, os ativistas Mitch Kahle e Kevin Hughes foram atacados pelo sargento Ben Villaflor e outros agentes de segurança da casa legislativa do estado por se oporem ao hábito inconstitucional de orações cristãs usadas antes das sessões. Hughes foi ferido no ataque e foi levado ao hospital para exames de raio-x e tratamento. Kahle foi preso e processado, mas finalmente a justiça foi feita quando o juiz Leslie Hayashi o julgou “INOCENTE” e em sua decisão acrescentou que “As orações no Senado violam a separação constitucional entre igreja e Estado.”

Quarta-feira constatei que existem dois altares no Hospital FEDERAL da Lagoa, no Rio de Janeiro. Com imagens de santos, flores, velas, o escambau. Aproveitei e coloquei uma mensagem num pequeno cesto que eu acho que serve para os idiotas religiosos fazerem pedidos. É o tal negócio, a gente vai a um hospital cheio de médicos que levaram anos e anos estudando, mas faz um peidozinho, digo, um pedidozinho pra São Benedito. Não custa nada. Ou custa?

Na quinta, fui à biblioteca do BNDES, também aqui no Rio, e me deparei com uma luxuosa edição da Bíblia Sagrada em exposição no balcão da biblioteca da instituição federal. Escrevi para Ouvidoria do banco sugerindo que, ao lado da Bíblia, fosse colocada uma edição de A Origem das Espécies, mas até agora ainda não fui notificado se aceitaram minha contribuição.

Você tenta; se demorar, se senta.

Calendário das marchas pelo estado laico

LiHS - Liga Humanista Secular do Brasil

Humanismo, Secularismo, Laicismo.

Rio de Janeiro

Dia 25 de agosto, ao meio-dia, marcharemos do Convento de Santo Antônio, no Largo da Carioca, até a ALERJ, por um Brasil laico de fato.

São Paulo

Domingo, 21 de Agosto na Avenida Paulista
Concentração na Praça do Ciclista próximo ao metrô Consolação.
A concentração iniciará as 14:00 e sairá em direção ao shopping Paulista as 16:00 com todos presentes.

Recife
Domingo, 21 de agosto • 15:00 – 18:00
Concentração: Praça do Diário


Curitiba
Sábado, 27 de agosto • 11:00 – 14:30
Concentração: Eufrásio Correia em frente o Shopping Estação,
Seguirá Rumo a Igreja Rosário.

Curitiba

Sábado, 27 de agosto • 11:00 – 14:30

Concentração: Eufrásio Correia em frente o Shopping Estação,

Seguirá Rumo a Igreja Rosário.

Florianópolis

Terça-Feira, 30 de agosto • 14:30 – 17:00

Concentração: Em frente a Catedral da Praça XV


Brasília

Data: 30/11/2011 – domingo

14:00 Concentração na Catedral Metropolitana de Brasília

16:00 Caminhada rumo ao Congresso Nacional

Ainda vivemos no século 19

Por um estado ateu

Walter Hupsel (*)

Ainda vivemos no século 19. Esta é a conclusão a que posso chegar quando, no primeiro respiro do novo governo, aparecem declarações de setores da Igreja Católica cobrando que a presidenta “explique melhor” o que pensa de assuntos caros à ordem eclesiástica, e o arcebispo primaz do Brasil dá um prazo de cem dias para Dilma “mostrar a que veio”. A título de provocação, poderíamos perguntar “se não, o que?”

Antes que alguém objete a minha colocação, dizendo que eles têm direto de falar em público, respondo que sim, eles têm direito. Entretanto, em se tratando de autoridades eclesiásticas, suas opiniões devem ser vistas como da instituição Igreja Católica, e não do fulano A ou B. Ou seja, nem bem começou o novo governo e a Igreja Católica já faz ameaças à presidenta, com a grande mídia dando repercussão ao caso.

A luta política se desenvolve em vários campos, em especial no simbólico e no semântico. Sempre se fala em Estado laico, que é aquele que não tem uma doutrina religiosa como norte. Este deveria estar longe da esfera religiosa, e vice-versa, respeitando todas as manifestações de fé e garantindo o tratamento isonômico.
Entretanto, como demonstram as matérias linkadas acima, o argumento vai sempre na direção que o Estado laico tem que absorver demandas de uma população, e que esta tem suas predileções e seus valores religiosos.


Leia todo artigo AQUI.

(*) Walter Hupsel é doutorando em Ciência Política pela USP e Professor de Ciência Política e Relações Internacionais na Faculdade Santa Marcelina.

Manifesto pela laicidade no próximo governo

Hoje chega ao fim o período eleitoral. Sigamos em frente, já que perdemos a chance de discutir questões importantíssimas para o país e ainda retrocedemos em outras, como as que dizem respeito à liberdade religiosa e aos direitos de minorias. Atento a esses problemas de nosso panorama político, o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher manifestou-se sobre essas questões em um texto sintético, mas muito relevante. Espero que o futuro presidente do país o leia e governe de acordo com suas premissas. Deixemos a intolerância para trás!

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