Nota política do PCB sobre "a verdadeira corrupção e suas causas"

Contra a verdadeira corrupção e suas causas

(Nota Política do PCB)

As recentes manifestações de rua “contra a corrupção”, que vêm ocorrendo, principalmente, nas grandes cidades, têm recebido ampla divulgação da grande mídia e apoios de personalidades diversas. Os atos públicos, muito bem estruturados, com palanques e equipamento de som, vassouras (colocadas como símbolo da campanha, como fazia o ex-presidente e prefeito de São Paulo, Jânio Quadros) distribuídas generosamente não deixam dúvida quanto ao caráter não-espontâneo da movimentação.

Os “líderes” se mostram bem afinados em suas intervenções, fazendo, sem exceção, o discurso anti-corrupção com viés claramente moralista, fazendo lembrar o perfil da antiga UDN. Para eles, as causas da corrupção que assola o país são as pessoas sem “moral” ou princípios éticos, e os alvos são claros: os “políticos” em geral e alguns membros do governo. Nas manifestações não é permitida a presença de partidos – principalmente, é claro, das agremiações de esquerda.

Em nenhum momento, nos atos do movimento e nas declarações de suas lideranças, se fala nos grandes empresários, os corruptores beneficiados por licitações e favorecimentos fraudulentos – e agora, por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, por obras contratadas sem licitação. São estes que, através do financiamento privado das campanhas, compram os mandatos de políticos, alguns até de origem popular, para os exercerem a serviço dos interesses dos capitalistas.

Se uma ação de um dirigente público ou parlamentar desperta suspeitas, o Ministério Público é imediatamente acionado (o que é correto) e o fato ganha, imediatamente, grande destaque na imprensa. Se um deputado “comprado” para votar pela aprovação de um projeto de lei que beneficia privilegiadamente uma empresa privada é denunciado, passa-se, nos meios de comunicação, a visão de que apenas ele é corrupto, como se a empresa que o “comprou” não existisse - o crime do corruptor é ignóbil tanto quanto o do corrompido.

Não se fala das ligações perenes entre o Estado e os interesses das empresas privadas, existentes nesse governo e nos anteriores, pois o Estado, no sistema capitalista, tem como função básica atender as necessidades dos empresários e patrões, lesando diretamente a grande maioria da população, as classes trabalhadoras. Mesmo na hipótese de eliminação de todas as formas de corrupção formal, portanto, o Estado seguiria privilegiando os interesses da burguesia. Mas esta hipótese não existe, porque o capitalismo é intrinsecamente corrupto.

O “combate à corrupção”, na forma manipulada com que é alardeado e conduzido por este movimento, atende claramente a demandas da direita, dos setores mais retrógrados da sociedade brasileira, que, nos idos de 1964, marcharam em favor do golpe empresarial-militar e que, hoje, se articulam para restringir, o mais que puderem, o pouco espaço democrático de que dispomos, no Brasil, conquistado à custa de muita luta nas décadas passadas. O objetivo principal é afastar os trabalhadores e os setores populares dos partidos políticos e da própria política, para que o exercício desta seja privativo dos homens e mulheres de “bens”. A mídia burguesa buscará sempre a defesa da suposta “neutralidade” do Estado, ao mesmo tempo em que justifica, muitas vezes de forma descarada, a opção preferencial dos governos pela defesa dos interesses dos empresários e atribui a corrupção a “desvios de conduta” de indivíduos ou de grupos “incrustados” no aparelho estatal.

É claro que a corrupção tem que ser combatida: O PCB condena qualquer tipo de corrupção no executivo, legislativo, judiciário e no setor privado. Se não temos ilusão de que seja possível eliminar a corrupção sob o sistema capitalista, entendemos que, para mitigá-la, devemos lutar para que haja pressão organizada dos trabalhadores sobre o Estado, visando conquistar a mais ampla liberdade de organização partidária, de informação e expressão, o fim da impunidade para os crimes cometidos pelos donos do capital e do poder, a democratização do acesso à Justiça e o controle social sobre a mídia.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

outubro de 2011